Seis medidas prioritárias para empresas do transporte se adequarem à LGPD
Para manter seu compromisso de apoiar as empresas do transporte, o Sistema Transporte vai atualizar o Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte. Lançado originalmente em 2020, o material receberá novidades para deixá-lo mais alinhado com o cenário atual, após cerca de cinco anos de vigor da LGPD (Lei Geral de […]
Um ano da Lei 14.599/23: Mudanças e impactos nos seguros de transporte
Um ano da Lei 14.599/23: mudanças e impactos nos seguros de transporte rodoviário de cargas Promulgada em junho de 2023, a Lei 14.599/23 introduziu importantes mudanças no setor de transportes rodoviários de cargas no Brasil, impactando diretamente transportadoras, seguradoras e embarcadores. Um ano após sua implementação, os debates e reflexões sobre suas implicações ainda estão […]
Motoristas profissionais terão que fazer exames toxicológicos de ‘surpresa’; entenda como vai funcionar
Nova regra do Ministério do Trabalho prevê que as empresas testem seus colaboradores uma vez a cada dois anos e seis meses, no mínimo. Motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e coletivo de passageiros, que trabalham na condição de empregados, terão que fazer exames toxicológicos “surpresas”. A regra passou a valer na última quinta-feira […]
Exame Toxicológico no e-Social: saiba quais informações incluir
Com as recentes alterações nas normas, a partir de 1º de agosto, as empresas deverão registrar no sistema do governo os seguintes dados do exame toxicológico De acordo com regras trazidas pela Portaria 612 do Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas precisam transmitir ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) […]
ANTT lança página de dados detalhados do transporte rodoviário de cargas nacional e internacional
Plataforma digital reúne painéis, arquivos para download e informações estratégicas para o setor A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou essa semana uma página dedicada a oferecer transparência e acesso facilitado às informações do transporte rodoviário de cargas no Brasil e no Mercosul. A iniciativa marca um avanço importante na disponibilização de dados para operadores, […]
Encontro entre ANTT e ABCR reforça colaboração para avanços na infraestrutura rodoviária brasileira
Reunião reafirmou compromisso entre as instituições em promover ações que beneficiam os usuários Na tarde dessa segunda-feira (16/7), a sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, foi palco de mais uma importante reunião com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – Melhores Rodovias do Brasil (ABCR). O encontro contou com a […]
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária com avanços importantes para o transporte
Creditamento automático de combustíveis e preservação dos regimes especiais estão entre os pleitos da CNT atendidos pelos parlamentares Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024, na Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (10), contemplou pontos fundamentais para […]
CNT entra com embargos de declaração em ação que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei do Motorista
A CNT (Confederação Nacional do Transportes), em parceria com a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 5, por meio de embargos de declaração na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.322, cujo julgamento, no último dia 30 de junho, questionou a constitucionalidade de dispositivos da lei […]
Setembro Amarelo
O Setembro Amarelo é um movimento mundial que visa a conscientização e prevenção do suicídio. Durante este mês, diversas campanhas e ações são realizadas com o objetivo de promover o diálogo sobre a saúde mental, desmitificar tabus e oferecer apoio às pessoas que enfrentam crises emocionais. A escolha da cor amarela simboliza a luz que […]
Seguro de Armazém – Parte 3
Na parte 3 do artigo sobre Seguro de Armazém vamos falar sobre quem pode contratar.