Especial CNT 70 anos: uma história em movimento
No mês de janeiro, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) celebra aniversário. Para ser mais preciso, a entidade veio ao mundo em 28 de janeiro de 1954 e, à época, chamava-se CNTT (Confederação Nacional dos Transportes Terrestres). Seu início foi no Rio de Janeiro (RJ), apoiada por um grupo de transportadores rodoviários de cargas e […]
Lei sobre debêntures de infraestrutura amplia possibilidade de captação de recursos para o transporte
Atuação da CNT culmina na publicação de lei federal que aumenta o estímulo ao investimento privado na infraestrutura do país Após intensas articulações da CNT (Confederação Nacional do Transporte) em prol do fomento a projetos voltados a alavancar o setor de transporte no Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta […]
Inmetro vai investir R$ 18 milhões para reduzir emissões do transporte rodoviário
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou a criação de um programa que visa reduzir as emissões de carbono no transporte rodoviário. De acordo com o órgão, a medida, chamada de Descarbonize.ai, visa auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor. Inicialmente, serão aplicados R$ 18 milhões em projetos colaborativos, […]
Confederações que representam o setor produtivo se manifestam sobre a MP 1202 que reonera 17 setores
Em Nota oficial, o setor produtivo aponta surpresa e inconformismo com as medidas de aumento de tributação anunciadas pelo governo federal no final de 2023 e a forma como foram efetivadas, por meio da Medida Provisória 1202. A MP reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia, aumentando o ônus tributário que recai […]
A Lei nº 14.766/23 e a inexistência de periculosidade em razão da quantidade de inflamáveis nos tanques dos veículos para consumo próprio
Introdução Visando compensar o empregado por trabalhar em ambiente perigoso à sua saúde, a Consolidação das Leis do Trabalho adotou o critério de pagamento de um adicional correspondente a 30% calculado sobre o salário base. Trata-se de uma opção do legislador que admite a prestação de serviços em ambientes laborais que oferecem risco à vida […]
Onda de calor: transporte de produtos perigosos requer atenção
Dias muito quentes afetam segurança do transporte de produtos perigosos; Especialistas indicam cuidados com carga e caminhão na onda de calor O verão 2024 deverá entrar para a história como um dos mais quentes dos últimos tempos, com ondas de calor extremo. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), o fenômeno El Niño continuará a influenciar o […]
Transporte de combustível em tanque extra não terá adicional de periculosidade
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto de Lei 1.949/2021, que prevê exclusão do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível (VET 34/2023). A matéria será encaminhada à promulgação. De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator na Comissão […]
Congresso Nacional derruba veto e prorroga desoneração da folha de pagamento até 2027
O PL 334/2023 é aprovado, permitindo a continuidade da desoneração da folha de pagamentos, com amplo apoio parlamentar. Na mais recente movimentação política, o Congresso Nacional tomou uma decisão crucial ao derrubar integralmente o veto do presidente Lula ao projeto de lei que estende a política de desoneração da folha de pagamento até o final de 2027. […]
Relator do Orçamento de 2024 convida Sistema Transporte para debater alocação de recursos de infraestrutura para o setor
O senador Irajá Abreu (PSD/TO) se colocou à disposição para ouvir e auxiliar na adequada destinação de verbas para atender ao segmento transportador brasileiro O senador Irajá Abreu (PSD/TO) convidou representantes do Sistema Transporte para debater sobre os investimentos estruturais para o transporte brasileiro. O político é o relator setorial de Infraestrutura, Minas e Energia […]
Pesquisa CNT de Rodovias 2023 reforça a importância de maior investimento na malha rodoviária
O transporte rodoviário, responsável pelo deslocamento de 65% das cargas e de 95% dos passageiros no país, se movimenta sobre rodovias cuja qualidade do Estado Geral, quanto à conservação, está com 67,5% da sua extensão classificada como Regular, Ruim ou Péssimo e 32,5% classificada como Ótimo ou Bom. Os percentuais demonstram uma relativa estabilidade no […]