Susep suspende por 30 dias prazos de processos sancionadores para seguradoras do RS
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aumentou prazos e suspendeu entregas de materiais regulatórios para seguradoras sediadas no Rio Grande do Sul diante do estado de calamidade pública pelo qual o Estado passa. “Nós suspendemos por 30 dias os prazos de processos administrativos sancionadores para as supervisionadas que são sediadas no Rio Grande do Sul”, afirmou a diretora de […]
Entidades do transporte se pronunciam sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
Portaria nº 260 do Ibama propõe aumento abusivo da taxa trazendo preocupação para as empresas do setor No último dia 30 de abril, o líder da Frente Parlamentar Mista de Logística de Transporte e Armazenagem (FRENLOGI), Senador Wellington Fagundes, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 225/2024, que busca sustar a Portaria nº 260, de […]
Seguradoras se unem em apoio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
Em função das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, gerando um grande número de vítimas, a CNseg fez um apelo às suas associadas para que prorroguem, no estado, os contratos de seguros de todos os segmentos cujos vencimentos ocorram entre 1º e 10 de maio, com a expansão desse prazo […]
Susep realiza audiência pública para ampliar o debate sobre seguros voltados para transportes
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizará, no próximo dia 08 de maio, às 14h30, audiência pública para discutir as minutas de normas que foram objetos das consultas públicas nº 01, 03 e 05/2024 e que tratam, respectivamente, de Seguro de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga; Seguros de Responsabilidade Civil de Veículo (RC-V), para […]
ANTT inaugura Site de Informações Estratégicas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência (Aesinf), lançou um Site de Informações Estratégicas com o objetivo de divulgar informações de forma pública e organizada. O site apresenta recursos essenciais relativos à ANTT, como: concessões rodoviárias e ferroviária, estudos técnicos, balanço de ocorrências em rodovias concedidas, entre […]
Sudeste: prazo para exame toxicológico vence dia 30 para 3,4 milhões de motoristas que estão em situação irregular
O prazo final para a regularização do exame toxicológico se aproxima, e, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda estão em situação irregular em todo o Brasil. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E, […]
ANTT atualiza valor do tempo adicional de carga e descarga
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a atualização dos valores referentes ao pagamento do tempo adicional de carga e descarga para veículos de transporte rodoviário de cargas. Após a revisão, o montante estabelecido anteriormente em R$ 2,21, vigente desde abril de 2023, foi ajustado para R$ 2,29. Esta revisão anual ocorre em conformidade […]
Reforma tributária: mudanças podem impactar o mercado de seguros no Brasil
Com a promulgação da reforma tributária, o cenário para as seguradoras se reconfigura, demandando adaptações substanciais ao setor. Inicialmente, em meio ao processo regulatório, as companhias já articulam propostas junto ao Ministério da Fazenda para adequação ao novo regime fiscal. A legislação aprovada estipula que todo tributo gerado ao longo de uma cadeia produtiva confere […]
Exame toxicológico: motoristas que perderam o prazo podem receber multa de R$ 1,4 mil se não regularizarem a situação
Os motoristas que perderam o prazo para a realização do exame toxicológico ainda têm tempo para regularizarem as suas situações. Para ficarem livres da multa de R$ 1.467,35 e de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (infração gravíssima), os condutores das categorias C, D e E, com vencimento da CNH entre janeiro e junho, […]
Empresas de proteção veicular poderão cumprir as mesmas exigências que as seguradoras
Cooperativas e outras empresas de proteção veicular terão que cumprir as mesmas exigências que as seguradoras. É o que determina uma mudança aprovada na última quarta-feira, dia 3 de março, por uma comissão de juristas, segundo informações da Folha de S. Paulo. A proposta está vinculada ao anteprojeto de reformulação do Código Civil, que engloba […]