MDS firma parceria com CNT para suprir déficit de 1,5 milhão de motoristas profissionais
Para combater o déficit de 1,5 milhão de motoristas profissionais no Brasil, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou um protocolo de intenções com o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa. O objetivo é qualificar o público do Cadastro Único com a obtenção de […]
Exame toxicológico tem prazo prorrogado
Publicada no dia de ontem (26/01), a Deliberação nº 272 do CONTRAN, prorrogando o prazo para realização do exame toxicológico periódico previsto no artigo 148-A do CTB. Os novos prazos deverão seguir escalonamento respeitando o mês de validade da CNH, sendo: Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho, têm até 31 de março de […]
A evolução do transporte no Brasil
O setor de transporte no Brasil, vital para a integração nacional e desenvolvimento econômico, enfrenta uma era de transformações significativas. A recente reforma tributária trouxe mudanças estruturais ao setor, com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), substituindo uma série de tributos anteriores e unificando a legislação tributária do país. Para o transporte de […]
ANTT aprimora metodologia de cálculo dos Pisos Mínimos de Frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira (18), durante a 973ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir), a conclusão do processo de atualização dos pisos mínimos de frete, com a implementação de aprimoramentos na metodologia vigente. O desdobramento desse processo, registrado sob o número 50500.170554/2023-13, foi conduzido em resposta às demandas do […]
Susep pune dono de associação por atuação irregular
Responsável pela empresa Approve Funilaria, Pintura e Estética, que tem sede em Caruaru (PE) e é registrada como prestadora de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, José Eudes Guimarães Silva, foi punido pela Susep e terá que pagar multa no valor de R$ 114.772,00. Segundo a autarquia, ele infringiu o disposto no […]
MP 1202/23 – Revogação da CPRB e reoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários
A lei 14.784/23, publicada no DOU de 28/12/23, havia prorrogado o prazo de desoneração da folha de pagamento instituída pela lei 12.546/11 para os 17 setores contemplados até o final de 2027: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas […]
Especial CNT 70 anos: uma história em movimento
No mês de janeiro, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) celebra aniversário. Para ser mais preciso, a entidade veio ao mundo em 28 de janeiro de 1954 e, à época, chamava-se CNTT (Confederação Nacional dos Transportes Terrestres). Seu início foi no Rio de Janeiro (RJ), apoiada por um grupo de transportadores rodoviários de cargas e […]
Lei sobre debêntures de infraestrutura amplia possibilidade de captação de recursos para o transporte
Atuação da CNT culmina na publicação de lei federal que aumenta o estímulo ao investimento privado na infraestrutura do país Após intensas articulações da CNT (Confederação Nacional do Transporte) em prol do fomento a projetos voltados a alavancar o setor de transporte no Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta […]
Inmetro vai investir R$ 18 milhões para reduzir emissões do transporte rodoviário
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou a criação de um programa que visa reduzir as emissões de carbono no transporte rodoviário. De acordo com o órgão, a medida, chamada de Descarbonize.ai, visa auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para o setor. Inicialmente, serão aplicados R$ 18 milhões em projetos colaborativos, […]
Confederações que representam o setor produtivo se manifestam sobre a MP 1202 que reonera 17 setores
Em Nota oficial, o setor produtivo aponta surpresa e inconformismo com as medidas de aumento de tributação anunciadas pelo governo federal no final de 2023 e a forma como foram efetivadas, por meio da Medida Provisória 1202. A MP reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia, aumentando o ônus tributário que recai […]