Seis medidas prioritárias para empresas do transporte se adequarem à LGPD
Para manter seu compromisso de apoiar as empresas do transporte, o Sistema Transporte vai atualizar o Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte. Lançado originalmente em 2020, o material receberá novidades para deixá-lo mais alinhado com o cenário atual, após cerca de cinco anos de vigor da LGPD (Lei Geral de […]
Um ano da Lei 14.599/23: Mudanças e impactos nos seguros de transporte
Um ano da Lei 14.599/23: mudanças e impactos nos seguros de transporte rodoviário de cargas Promulgada em junho de 2023, a Lei 14.599/23 introduziu importantes mudanças no setor de transportes rodoviários de cargas no Brasil, impactando diretamente transportadoras, seguradoras e embarcadores. Um ano após sua implementação, os debates e reflexões sobre suas implicações ainda estão […]
Motoristas profissionais terão que fazer exames toxicológicos de ‘surpresa’; entenda como vai funcionar
Nova regra do Ministério do Trabalho prevê que as empresas testem seus colaboradores uma vez a cada dois anos e seis meses, no mínimo. Motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e coletivo de passageiros, que trabalham na condição de empregados, terão que fazer exames toxicológicos “surpresas”. A regra passou a valer na última quinta-feira […]
Exame Toxicológico no e-Social: saiba quais informações incluir
Com as recentes alterações nas normas, a partir de 1º de agosto, as empresas deverão registrar no sistema do governo os seguintes dados do exame toxicológico De acordo com regras trazidas pela Portaria 612 do Ministério do Trabalho e Emprego, as empresas precisam transmitir ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) […]
ANTT lança página de dados detalhados do transporte rodoviário de cargas nacional e internacional
Plataforma digital reúne painéis, arquivos para download e informações estratégicas para o setor A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou essa semana uma página dedicada a oferecer transparência e acesso facilitado às informações do transporte rodoviário de cargas no Brasil e no Mercosul. A iniciativa marca um avanço importante na disponibilização de dados para operadores, […]
Encontro entre ANTT e ABCR reforça colaboração para avanços na infraestrutura rodoviária brasileira
Reunião reafirmou compromisso entre as instituições em promover ações que beneficiam os usuários Na tarde dessa segunda-feira (16/7), a sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, foi palco de mais uma importante reunião com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – Melhores Rodovias do Brasil (ABCR). O encontro contou com a […]
Câmara dos Deputados aprova regulamentação da reforma tributária com avanços importantes para o transporte
Creditamento automático de combustíveis e preservação dos regimes especiais estão entre os pleitos da CNT atendidos pelos parlamentares Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 68/2024, na Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (10), contemplou pontos fundamentais para […]
ANTT apresenta proposta de aperfeiçoamento do regulamento do transporte rodoviário de produtos perigosos
Na sessão da Audiência Pública nº 5/2024, realizada no último dia 24 de junho, a sociedade pôde acompanhar as manifestações encaminhadas pelo setor regulado e pela população, pós publicação da Resolução ANTT nº 5.998/22. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende aperfeiçoar o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas […]
Pacheco anuncia devolução parcial da MP 1227, com argumento de que fere a noventena
A MP que limita créditos de PIS/Cofins foi uma alternativa do governo para compensar a desoneração da folha a 17 setores e municípios O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11/6) que devolverá parcialmente a MP 1227/2024, que limita créditos de PIS/Cofins. A proposta é a alternativa apresentada pelo governo para compensar a desoneração da folha de […]
Especialistas em Seguro de Vida explicam consequências de fraude abordada em novela da Globo
Conforme noticiado pelo CQCS na última terça-feira (8), a novela ‘Família É Tudo’, exibida pela TV Globo, às 19h, abordou um tema de grande repercussão para toda a sociedade: o golpe no seguro de vida. A vilã da trama, interpretada pela atriz e influencer, Rafa Kalimann, planeja acusar o mocinho, vivido pelo ator Jayme Matarazzo, de simular […]