Nota Oficial da NTC&Logística: Ao Transportador

A Associação Nacional do transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) alerta as empresas do transporte rodoviário de cargas sob os impactos negativos e nefastos que a decisão de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 13.103/15, por decisão do STF, acarreta ao setor, à economia, ao nível de emprego e à produtividade das empresas, para que […]

Ocorrências de roubo e furto de caminhões crescem cerca de 22,5% no Brasil em 2023

Desde os primeiros meses de 2023, o Brasil vem enfrentando um crescente aumento nos roubos de caminhões nas estradas, situação que há muito tempo preocupa os transportadores espalhados pelo país. De acordo com o levantamento da Associação de Proteção Veicular APVS Truck , o número de ocorrências registradas de roubos e furtos de caminhões dos associados aumentou […]

STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, outros pontos da lei foram validados, como a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais. A decisão, por maioria, foi tomada na sessão virtual […]

Palestra Paulicon no SETRANS

Palestra do Drº Marco Aurélio tratou dos projetos sobre a Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional e os impactos no setor. Confira o artigo na íntegra pelo link abaixo: Palestra Paulicon

Lei 14.599 de 19/06/2023 – Transportador

As alterações da lei 14.599 de 19/06/23 alteram o artigo 13 de lei 11.442 de 05/01/2007. Veja as alterações da íntegra pelo link abaixo: TRANSPORTADOR – LEI 14.599 de 19_06_20